73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/11/2019 Encerramento:
Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE; 9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 714/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 554/2010, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017. 10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.345/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR LUCIANO LUIZ DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO; 12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 14. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO, ÀS 16:00 HORAS; 15. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.457/2019, de autoria do Vereador Heleno Oscar: denomina de Rua Maria José da Silva, artéria localizada no Bairro Vassoural. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2053, 2054, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063 e 2064/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usou a tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de quinze parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os requerimentos do Vereador Edjailson da Caru Forró, ausente a esta reunião, foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 19 de novembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 32. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 72 de 2019
Autores:
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ordem do Dia
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 714 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 564, de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Ordem do Dia
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1345 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Concede Título de Cidadania ao Pastor Episcopal e Prof. de Teologia, Luciano Luiz da Silva
Ordem do Dia
4 - REQUERIMENTO nº 2025 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública da Av. Ednalva Bernardo Siqueira e da Rua Pedro Galindo de Macedo, localizadas no Bairro Nova Caruaru, neste município.
Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 2026 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que, reiterando o requerimento de nº 831/2018, se processa com a realização de serviços de calçamento e de saneamento adequado nas ruas: Catarino José Justino, Inácio Pereira Duque, Renato Russo, José Dionísio, Pedro Guarda, São Lázaro, Pedro Lourenço dos Santos e Maria Leopoldina, localizadas no Bairro Severino Afonso, nesta cidade.
Ordem do Dia
6 - REQUERIMENTO nº 2027 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a construção de calçamento e saneamento básico adequado na Av. Ednalva Bernardo Siqueira e na Rua Pedro Galindo de Macedo, localizadas no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.
Ordem do Dia
7 - REQUERIMENTO nº 2028 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a revitalização da iluminação pública na Rua Severino Otávio, Bairro Severino Afonso, com implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico.
Ordem do Dia
8 - REQUERIMENTO nº 2053 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Para que seja disponibilizado livros vídeos e outros, em escolas públicas do nosso município.
Ordem do Dia
9 - REQUERIMENTO nº 2054 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Retirada de lixos e entulhos na Rua Irmã Dulce Salgado.
Ordem do Dia
10 - REQUERIMENTO nº 2055 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas José Vieira de Lima, Everaldo Cordeiro e Jurandir Galindo, localizadas no Bairro Cidade Jardim.
Ordem do Dia
11 - REQUERIMENTO nº 2056 de 2019
Autor: Tafarel
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Bolonha, CEP (55019-150), no bairro São João da Escócia, em Caruaru.
Ordem do Dia
12 - REQUERIMENTO nº 2057 de 2019
Autor: Tafarel
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Severino Félix dos Santos, CEP (55019-110), no bairro São João da Escócia, em Caruaru.
Ordem do Dia
13 - REQUERIMENTO nº 2058 de 2019
Autor: Tafarel
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Travessa Mário Pederneira, CEP (55018-561), no bairro Salgado, em Caruaru.
Ordem do Dia
14 - REQUERIMENTO nº 2059 de 2019
Autor: Tafarel
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Capitão Eduardo Ferreira Monte, CEP (55019-380), no bairro São João da Escócia, em Caruaru.
Ordem do Dia
15 - REQUERIMENTO nº 2060 de 2019
Autor: Tafarel
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Cantor Milton Carlos, CEP (55019-020), no bairro São João da Escócia, em Caruaru.
Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 2061 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública da Rua Manoel Abílio da Silva (R-08), localizada no Bairro Cidade Jardim.
Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 2062 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Trinta e Um (R-31), Trinta e Quatro (R-34) e Trinta e Seis (R-36), localizadas no Bairro Cidade Jardim.
Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 2063 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública da Rua Goiás, localizada no Bairro Cidade Jardim/Cedro, neste município.
Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 2064 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que, reiterando o requerimento nº 1504/2018, se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública da Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira e da Avenida Quinze, localizadas no Bairro Cidade Jardim, neste município
Ordem do Dia