31ª Sessão Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Virtual Abertura: 02/07/2020 - 16:17 Encerramento: 02/07/2020 - 18:52
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 33. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Galego de Lajes devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.559/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: fica denominada de Rua Riachuelo, artéria localizada no Bairro Maurício de Nassau. Requerimentos nºs 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899 e 900/2020 - Indicações nºs 94, 95, 96 e 97/2020, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Tafarel, Bruno Lambreta e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Allyson da Farmácia, Presbítero Andrey Gouveia, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Tafarel, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Marcelo Gomes solicitou constar em Ata sua leitura da coluna escrita pelo jornalista político Edmar Lyra para a Folha de Pernambuco, cujo título é “Paulo Câmara faz malabarismo para manter Pernambuco em pé”. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.537/2020. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei nº 8.539/2020, de autoria da Mesa Diretora. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segunda discussão por maioria de dois terços, observando-se a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 01 (um) voto NÃO, este do Vereador Allyson da Farmácia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 98. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. ANTES DE PASSARMOS PARA A LEITURA DO SALMO, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PRESTAMOS NOSSA SINGELA HOMENAGEM E MAIS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINETE CAETANO DOS SANTOS, MÃE DO VEREADOR TAFAREL. ESTA CASA DESEJA FORÇA AO VEREADOR, FAMILIARES E AMIGOS. AOS PARLAMENTARES QUE DESEJAREM SUBSCREVER, SERÁ APRESENTADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINETE.

2.1.CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

7 Cecílio Pedro
8 Moysés Santos

9 Pierson Leite

10 Leonardo Chaves

11 Galego de Lajes

12 Ranilson Enfermeiro

13 Fagner Fernandes

14 Duda do Vassoural

15 Heleno Oscar

16 Edmilson do Salgado

17 Pb. Andrey Gouveia

18 Edjailson da Caru Forró

19 Lula Tôrres

20 Daniel Lula Finizola

21 Marcelo Gomes

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato


6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8.
EM DISCUSSÃO A ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9.
EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER Nº 217/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, AO PROJETO DE LEI Nº 8.537/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. O PARECER DA COMISSÃO FOI INCONCLUSIVO, COM UM VOTO DESFAVORÁVEL, UM VOTO FAVORÁVEL E UMA ABSTENÇÃO, CABENDO À MAIORIA DO PLENÁRIO DECIDIR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO TRÂMITE LEGISLATIVO. DECIDINDO ESTA CASA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO TRÂMITE, A REUNIÃO SERÁ SUSPENSA PARA QUE A COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTEM SEUS PARECERES AO PROJETO. DECIDINDO O PLENÁRIO PELA INADEQUAÇÃO DA PROPOSITURA, O PROJETO DE LEI SERÁ ARQUIVADO;

EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DA SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DIGAM "SIM. OS QUE FOREM CONTRA O PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DIGAM "NÃO" OU SE ABSTENHAM;


10. DANDO PROSSEGUIMENTO AO TRÂMITE DO PROJETO, SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO, E OS MEMBROS: GALEGO DE LAJES E MOYSÉS SANTOS; E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VEREADOR BRUNO LAMBRETA, E OS MEMBROS: ROZAEL DO DIVINÓPOLIS E PIERSON LEITE, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8.537/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA.

11. DANDO CONTINUIDADE À REUNIÃO, PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DAS DEMAIS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA;

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.537/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA E ENERGIA ENQUANTO PERMANECER DECRETADA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES E EMENDA SUBSTITUTIVA DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


14.
AOS NOSSOS CIDADÃOS/CIDADÃS QUE ESTÃO ASSISTINDO A SESSÃO PELA TV CÂMARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "SÃO JOÃO SOLIDÁRIO". A INICIATIVA IRÁ AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO NÃO PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. PARA DOAR, É SÓ APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA O SELO;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

16. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

17. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício n° 009/2020, do Gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 8560 de 2020
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Suspende os prazos de validade de concursos públicos municipais no período que perdurar o estado de calamidade pública no âmbito municipal e dá outras providências
Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 8561 de 2020
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Dispõe sobre autorização para suspensão dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, em razão do disposto na Lei Complementar Federal 173/2020, e dá outras providências.
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 901 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Voto de Pesar em razão do falecimento do servidor Inaildo Gomes da Silva, chefe de gabinete.
Proposição Aprovada
4 - REQUERIMENTO nº 902 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
VOTO DE PESAR - FALECIMENTO - IZABEL MIRIAM DE VASCONCELOS FLORÊNCIO.
Proposição Aprovada
5 - REQUERIMENTO nº 903 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Requer o calçamento de um trecho da Avenida Natal, no Vassoural.
Proposição Aprovada
6 - REQUERIMENTO nº 904 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Requer o Calçamento da rua Vinicius de Morais, no Encanto da Serra
Proposição Aprovada
7 - REQUERIMENTO nº 905 de 2020
Autor: Heleno Oscar
SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA MARIA TEREZA, BAIRRO VASSOURAL.
Proposição Aprovada
8 - REQUERIMENTO nº 906 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Solicita que seja remetido à Câmara de Vereadores de Caruaru Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Cultura.
Proposição Aprovada
9 - REQUERIMENTO nº 907 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Solicitação para que não seja suspensa a gratificação por produtividade dos/das profissionais de saúde que, por ventura, precisem se afastar do serviço em virtude de contaminação por COVID-19.
Proposição Aprovada
10 - REQUERIMENTO nº 908 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais mo Bairro José Liberato, nesta cidade.
Proposição Aprovada
11 - REQUERIMENTO nº 909 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais no Bairro José Liberato, nesta cidade.
Proposição Aprovada
12 - REQUERIMENTO nº 910 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais no Bairro Caiucá, nesta cidade.
Proposição Aprovada
13 - REQUERIMENTO nº 911 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais no Bairro Caiucá.
Proposição Aprovada
14 - INDICAÇÃO nº 98 de 2020
Autor: Heleno Oscar
INDICAÇÃO- MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO, RUA EDUARDO FEBREU, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria a ser inclusa na Ordem do dia
15 - INDICAÇÃO nº 99 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ENTREGA DO HOSPITAL DA MULHER
Matéria a ser inclusa na Ordem do dia
16 - INDICAÇÃO nº 100 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Indico as instalações de dois postes no Vassoural
Matéria a ser inclusa na Ordem do dia
17 - INDICAÇÃO nº 101 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, substituir transformadores atuais de menor potência, por transformadores de maior potência, assim como fazer um serviço de reparos e manutenção em toda rede elétrica em comunidade rural localizada nesta cidade.
Matéria a ser inclusa na Ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 30 de 2020
Autores:
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Ordem do Dia
2 - PARECER nº 217 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI nº 8537 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia enquanto permanecer decretada situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Caruaru, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Aguardando assinatura do autógrafo
4 - REQUERIMENTO nº 880 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Requer implantação de Iluminação em LED na Rua Chico Mendes e em suas respectivas 1ª e 2ª Travessas.
Proposição Aprovada
5 - REQUERIMENTO nº 881 de 2020
Autor: Edmilson do Salgado
REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDINO DE CARVALHO, NO BAIRRO DO SALGADO.
Proposição Aprovada
6 - REQUERIMENTO nº 882 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
REQUER CONSERTO - ESGOTO ESTOURADO -1ª TRAV CICERO JOSÉ DUTRA-PETRÓPOLIS.
Proposição Aprovada
7 - REQUERIMENTO nº 883 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
REQUER REABERTURA DE BANHEIROS PÚBLICOS- MERCADOS DAS PRAÇAS: LEOCÁDIO PORTO E DOS GUARARAPES.
Proposição Aprovada
12 - REQUERIMENTO nº 888 de 2020
Autor: Fagner Fernandes
Viabilize a colocação de iluminação pública da Avenida Campo Novo em frente ao Condomínio Praça das Palmeiras localizada no bairro Indianópolis.
Proposição Aprovada
13 - REQUERIMENTO nº 889 de 2020
Autor: Heleno Oscar
MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO NOVO- ESTRADA DA MANIÇOBA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NINA LIBERATO (CONHECIDA COMO LAGOA DE PEDRA).
Proposição Aprovada
14 - REQUERIMENTO nº 890 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado em vias residenciais localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
Proposição Aprovada
15 - REQUERIMENTO nº 891 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Requerimento para solicitar a recuperação da passagem molhada localizada nos Três Bandeiras próximo ao CAIC ligando ao João Mota, nesta cidade.
Proposição Aprovada
16 - REQUERIMENTO nº 892 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Manutenção das estradas; Campo novo de Baixo, Malhada das Caveiras, Capivara, Sítio Torres até Vasco, Pé de Serra de São Francisco, Agreste de Pau Santo, Brejo da Palmeira, Riacho do Meio, Olho d’água da Cana, Azeven, Pororoca, Lajes, Brejo da Mulata, Riacho da Palha, localizadas no 1° Distrito.
Proposição Aprovada
18 - REQUERIMENTO nº 894 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Requer-se criação de Projeto de Lei que institua a profissão de Engraxate como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caruaru.
Proposição Aprovada
20 - REQUERIMENTO nº 896 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a manutenção nas Praça Fernando Soares da Silva, na Vila Peladas e na Praça localizada na Avenida João de Barros, no Bairro Petrópolis.
Proposição Aprovada
21 - REQUERIMENTO nº 897 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a construção do saneamento e calçamento da Rua Chico Mendes, no Bairro Jardim Boa Vista; e a reposição do asfalto na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Maurício de Nassau.
Proposição Aprovada
22 - REQUERIMENTO nº 898 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a reforma da ponte, localizada na Rua José Cesário da Costa, no Bairro Jardim Panorama, entre a loja Agreste Gases e o restaurante A Fazendinha.
Proposição Aprovada
23 - REQUERIMENTO nº 899 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a revitalização da Praça Geraldo Borba, no Bairro Petrópolis.
Proposição Aprovada
24 - REQUERIMENTO nº 900 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a revitalização da Praça localizada entre as Ruas São Mateus e Pe. José Augusto, no Bairro São Francisco.
Proposição Aprovada
25 - INDICAÇÃO nº 94 de 2020
Autor: Heleno Oscar
INDICAÇÃO COMPESA- CANO ESTOURADO, AVENIDA GUSTAVO BEZERRA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, BAIRRO CIDADE ALTA.
Proposição Aprovada
26 - INDICAÇÃO nº 95 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular da Operadora TIM, na comunidade de Xique Xique Zona Rural de Caruaru-PE, e nas comunidades de Residencial Jardim Ipojuca, Residencial Jardim São Francisco e Residencial Jardim Capibaribe.
Proposição Aprovada
27 - INDICAÇÃO nº 96 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, seja analisada a possibilidade de realizar a implantação de rede de abastecimento de água potável visando atender às comunidades do Loteamento Parque do Cedro – localizado nas proximidades do Bairro Morada Nova/Rendeiras.
Proposição Aprovada
28 - INDICAÇÃO nº 97 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, seja analisada a possibilidade de realizar a implantação de rede de abastecimento de água potável visando atender a comunidade do Loteamento Amilson Afonso, nesta cidade.
Proposição Aprovada